Consultivo Jurídico Empresarial
Suporte consultivo jurídico empresarial na tomada de decisões acerca do que discorre a legislação vigente sobre questões em geral, emitindo pareceres que determinem o melhor procedimento, corrigindo processos internos, reduzindo eventualidades já conhecidas e apoiando a formulação de melhores estratégias para as empresas e seus negócios.

Compliance
Assessorar as empresas na área de compliance em relação à aplicação de obrigações de conduta, no desenvolvimento de práticas e manuais internos para prevenção de sanções, bem como na condução de investigações internas para identificação de práticas sancionáveis. O Michele Elali Advogados dispõe de profissionais especializados visando:
– Estudo, desenvolvimento e revisão de códigos de conduta, manuais e políticas de compliance, em conformidade com a Lei Brasileira Anticorrupção;
– Elaboração de estratégias com mapeamento e gerenciamento de riscos de compliance;
– Treinamentos periódicos de compliance e práticas anticorrupção para as equipes internas das empresas (alta administração, gerência e colaboradores);
– Auditoria prévia e periódica para implementação de regras e políticas; – Revisão de programas de compliance;
– Desenvolvimento de novas práticas;
– Identificação de atos de corrupção, responsabilidade e penalidades;
– Condução de investigação interna e suporte em procedimentos administrativos, inquéritos, procedimentos cíveis e criminais.
– Assessoria permanente em compliance.

Societário
O Michele Elali advogados disponibiliza uma variedade de serviços na área do Direito Societário, representando clientes nacionais e estrangeiros nas atividades diárias, destacando- se:
– Constituição, registro e estruturação de sociedades empresariais;
– Reorganizações societárias em geral (fusões, cisões, incorporações e outras); – Aquisição de participações (investimentos);
– Planejamento sucessório;
– Assessoria em processos de dissolução e liquidação de sociedades;
– Consultoria na elaboração de consórcios e associações de empresas (“joint ventures”);
– Elaboração de documentos e atos societários (contratos e estatutos sociais, atas das reuniões e das assembleias gerais, alterações de atos constitutivos, acordos de acionistas e quotistas, resoluções de sócios, procurações, dentre outros);
– Registro de documentação e o cumprimento de regras societárias, incluindo, arquivamentos perante as Juntas Comerciais e as demais autoridades governamentais;
– Assessoria consultiva em assuntos societários, incluindo orientação de condutas em reuniões, assembleias gerais, administradores e conselheiros;
– Consultoria sobre investimentos estrangeiros no Brasil.

Direito Contratual
Na área de Direito Contratual assessoramos em todas as fases, ou seja, negociação, revisão, análise e elaboração das mais diversificadas espécies de contrato. Nossa equipe qualificada foca na prevenção de problemas e na resolução de conflitos contratuais, inclusive em ações judiciais envolvendo o descumprimento de dispositivos contratuais. Como exemplo, podemos citar a elaboração e análise de contratos de franquia, contratos internacionais, de compra e venda, de financiamentos e empréstimos, contratos imobiliários, dentre outros.

Contencioso Cível e Consumidor
Prestamos serviços na área do Contencioso Cível e Consumidor em suas mais variadas matérias, com forte atuação em órgãos administrativos e judiciais, atendendo clientes de perfis diversificados, desde empresas de pequeno até médio e grande porte.
Essa área envolve advocacia de maior volume, contencioso e consultivo sobre relação de consumo, bem como advocacia de apoio.
No âmbito da advocacia de apoio, ressaltamos que nosso escritório atua como correspondente jurídico de outros escritórios de advocacia, nos locais em que possuímos sede.

Nossa equipe atua tanto na prevenção quanto na solução de litígios, estando habilitada para auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, elaboração de defesas, recursos, peticionamento geral e acompanhamento de processos.

Direito Tributário
Assessoria e consultoria preventiva, auditoria e planejamento no âmbito tributário. Atuação na esfera contenciosa tributária, sendo estratégica ou de alto volume em execuções fiscais. Assistência em negociações e procedimentos administrativos junto aos órgãos de fiscalização, tributação e execução, a exemplo da Receita Federal, secretarias municipais e estaduais de tributação e procuradorias.

Direito do Trabalho
Consultoria preventiva, auditoria, planejamento e treinamento no âmbito trabalhista. Atuação na esfera contenciosa, inclusive de alto volume, especialmente em defesa de empresas reclamadas. Assessoria em negociações coletivas (acordos e convenções) e individual.

Propriedade Intelectual
Assessoria na proteção, registros e patenteabilidade dos direitos de propriedade intelectual. Contratos, direitos autorais, softwares, marcas, patentes, modelo de utilidade, desenho industrial, denominação de origem. Tradedress. Gestão dos ativos intangíveis. Contratos de licença e cessão de direitos, transferência de tecnologia, prestação de serviços, uso de imagem. Assistência administrativa e judicial em casos de violações (falsificação, plágio, pirataria).

Direito Administrativo
Assessoria na obtenção de licenças e alvarás, consultoria em licitações ou contratação de qualquer espécie com órgãos públicos. Patrocínio em demandas judiciais ou extrajudiciais que envolvam a administração direta ou indireta. Celebração de Termos de Ajustamento de Condutas.

Recuperação e Falência
A área de Recuperação e Falência do Michele Elali Advogados é especializada no atendimento a empresas que vivenciam uma crise financeira, assessorando-as nos processos de liquidação de instituições financeiras, falências e recuperação dessas empresas, nos planos de reestruturação econômica, na renegociação e reestruturação de passivos e nas habilitações de crédito.

Franquias
Assessoramos nossos clientes na elaboração, revisão e análise de circulares de ofertas de franquia, análise da viabilidade financeira da franquia, análise da rentabilidade da franquia, pré-contratos de franquia, gestão dos contratos de franquia, aditamentos, rescisão e anulação de contratos, confecção e envio de notificações e contra notificações, cartas, circulares e demais documentos pertinentes, registro e acompanhamento do processo de marcas junto ao INPI, contratos com fornecedores, consultoria jurídica nas áreas operacionais e comerciais, englobando assim, toda a formatação dos negócios. Além disso, atuamos na defesa dos interesses dos clientes em demandas judiciais e conflitos extrajudiciais.
Na busca constante por inovação e proatividade, visamos ofertar aos nossos clientes uma minimização de eventuais perdas e desgastes.

Direito Ambiental
Com atuação na área de Direito Ambiental, o Michele Elali Advogados destaca-se na realização das seguintes atividades, dentre outras:
– Consultoria visando minimizar os riscos ambientais, decorrentes de seus empreendimentos;
– Elaboração de parecer jurídico sobre matérias de direito ambiental;
– Acompanhamento e assessoria para licenciamentos ambientais;
– Atuação perante os órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, acompanhando os processos administrativos, bem como elaborando defesa e recurso administrativo em Auto de Infração Ambiental, Termos de Embargo e aplicação de Multa;
– Consultoria para avaliação e regularização de passivo ambiental;
– Assessoria e acompanhamento na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta decorrente de questões ambientais;
– Assessoria na conquista de Certificação Ambiental;
– Ajuizamento de Mandado de Segurança Ambiental e demais ações com assuntos ambientais; – Defesa em ações civis públicas ambientais;
– Atuação em casos de execução de sentenças e execução de termos de ajustamento de conduta.

Concorrencial
Na área de Direito Concorrencial, o Michele Elali Advogados presta as seguintes atividades:
– Assessoria na estruturação de operações societárias, visando a mitigação de riscos concorrenciais;
– Assessoria geral em questões concorrenciais, como revisão de políticas e práticas comerciais; – Representação de clientes em atos de concentração e oposição perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);
– Representação de clientes em investigações e processos administrativos instaurados pelo CADE;
– Representação de clientes nos pedidos de leniência e negociações de acordos no CADE;
– Assessoria geral em assuntos de defesa da concorrência;
– Realização de auditorias nas empresas e estruturação de ações de compliance concorrencial.