No Direito Educacional, oferecemos ao cliente ou a instituição de ensino assessoria completa na área contenciosa, administrativa, consultiva e planejamento estratégico. Dentre os serviços voltados às Instituições de Ensino, destacamos os seguintes:
– Autorização e funcionamento junto à Secretaria de Educação e ao MEC;
– Procedimento de encerramento de atividades;
– Elaboração ou revisão de Regimento Escolar e Estatuto;
– Orientações sobre matrículas escolares;
– Elaboração e análise dos contratos de prestação de serviços;
– Elaboração de documentação administrativa e propostas pedagógicas;
– Elaboração de pareceres jurídicos;
– Atuação e defesa junto aos órgãos administrativos e judiciais;
– Auxílio na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente com capacitação para professores e demais agentes educacionais.