Nosso Escritório, além de atuar de forma preventiva com as soluções da compliance digital, possui uma equipe capacitada e especializada no Direito Digital, área que mais deverá crescer nos próximos anos, tendo em vista o avanço das tecnologias, a modernização das empresas, o aumento das redes sociais, a acessibilidade na busca por conteúdos variados, e com isso, a insegurança e as ameaças.
Nesse mercado mais novo e extremamente necessário, nossos advogados estão em constante atualização e aperfeiçoamento, preparados para lidar com as mais diversas situações nas esferas judiciais e extrajudiciais, assegurando o patrimônio ou informações corporativas.
De acordo com um levantamento realizado no início de 2018, a empresa de segurança Kaspersky informou que o Brasil já é o 6o (sexto) no ranking de ataques cibernéticos, e esses ataques devem crescer ainda mais, além dos mais distintos problemas na área digital, por isso, a importância da contratação de um Escritório habilitado e prestador de serviços de excelência.

Vejamos os serviços prestados pelo nosso Escritório, dentre outros:
– Análise de riscos do negócio digital;
– Elaboração de Código de Ética do TI e Código do Colaborador;
– Elaboração e implementação de Código de Conduta para a legalidade no uso dos meios eletrônicos;
– Contratos Digitais, E-commerce e os Direitos do Consumidor no âmbito digital;
– Estudo do E-commerce voltado a implementação de medidas preventivas;
– Elaboração de pareceres jurídicos acerca da estruturação do uso dos meios digitais;
– Elaboração e revisão de documentos em geral, a fim de que possam ser utilizados com segurança, como exemplo os Termos de Uso e de privacidade que deverão estar presentes no site, bem como a digitalização e descarte de documentos (nato digital);
– Consultoria sobre as políticas de privacidade, proteção de dados e segurança da informação, conforme a legislação vigente, tais como a Lei de Crimes Informáticos, Marco Civil da Internet, Lei Anticorrupção;
– Manutenção e remoção de conteúdo de redes sociais e blogs, com a identificação dos responsáveis;
– Proteção do perfil social;
– Registro e manutenção de domínios;
– Adoção de medida judicial contra os provedores de conexão à internet pela violação e propriedade industrial;
– Consultoria jurídica sobre questões relacionadas ao uso do Blockchain, Bitcoin e Criptomoedas em geral;
– Auditorias para a implementação de regras e políticas de compliance;
– Investigações internas para levantar as circunstâncias e posterior responsabilização pelas práticas ilegais;
– Assistência em investigações e procedimentos administrativos, com elaboração de defesa, termo de ajustamento de conduta e outros;
– Elaboração de defesa em processos administrativos e judiciais;
– Adoção de medidas para diminuir os riscos e prevenir incidentes de tecnologia da informação, invasão de dispositivos informáticos, concorrência desleal, violação de propriedade intelectual, fraudes digitais, ofensas, ameaças e demais ilícitos;
– Registro, acompanhamento e impugnação de marcas, softwares e patentes;
– Consultoria para a preservação de provas eletrônicas;
– Adoção de medidas judiciais para remoção de conteúdo ilícitos e responsabilização civil e criminal dos infratores;
– Instauração e acompanhamento de Inquérito Policial nas investigações de condutas ilícitas.